A Aposentadoria Rural é um benefício previdenciário destinado aos trabalhadores que exerceram atividades laborais no campo. São considerados trabalhadores rurais, por exemplo, os pescadores artesãos, garimpeiros e produtores rurais.
APOSENTADORIA RURAL POR IDADE
Esse benefício é muito importante porque visa proporcionar que os trabalhadores rurais possuam uma renda quando não puderem mais contar com a força de seu trabalho. É porque como se trata de um trabalho realizado em condições climáticas extremas (forte calor, muito frio, sob sol e chuva), além de exigir força braçal. Esse trabalhador dificilmente conseguirá desempenhar o labor quando estiver mais velho.
O tipo de aposentadoria mais comum entre os trabalhadores rurais é a Aposentadoria por idade rural. Nessa modalidade, o trabalhador rural precisa cumprir o requisito mínimo de idade.
Para requerer a Aposentadoria por idade rural é necessário preencher os seguintes requisitos:
Idade mínima: A idade mínima para aposentadoria rural por idade varia. Para os homens, a idade mínima é de 60 anos, enquanto para as mulheres é de 55 anos.
Carência: Além da idade mínima, é necessário comprovar a carência, que é o período mínimo de contribuições à Previdência. A carência para aposentadoria rural por idade é de 180 meses (15 anos). Essas contribuições podem ser feitas de forma não contínua, ou seja, os meses de contribuição não precisam ser consecutivos.
Atividade rural: É preciso comprovar o exercício de atividade rural, seja como trabalhador individual ou em regime de economia familiar. A comprovação pode ser feita por meio de documentos como declarações de sindicatos rurais, contratos de arrendamento ou parceria agrícola, entre outros.
Documentação: É importante apresentar documentos que comprovem o exercício da atividade rural e o cumprimento dos requisitos. Isso pode incluir documentos como documentos pessoais, declarações de sindicatos rurais, comprovantes de venda de produtos rurais, entre outros.
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